Você tem todos os documentos do seu carro em dia? Não está com o IPVA atrasado ?
Se a resposta for sim, parabéns, caso contrário você não está sozinho.
Milhares de brasileiros tem dificuldades para manter todas as “papeladas” do veículo dentro do prazo, seja por conta da burocracia, condições financeiras ou até mesmo por falta de tempo.
Em contrapartida, quando menos se espera uma Blitz (abordagem policial de rotina) cruza a rotina dos motoristas, nesse caso, o que fazer se estiver com o IPVA atrasado ? O carro pode ser apreendido?
O que é o IPVA?
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que precisa ser pago todo ano pelos donos de qualquer tipo de veículo.
Atenção! O valor do IPVA é feito com base no valor do veículo comprado, e sua quitação é um requisito para o licenciamento.
Lembre-se! Por ser um imposto o mesmo não pode ser cobrado de maneira coercitiva, ou seja, os órgãos públicos não podem apreender o carro como forma de forçar o proprietário a realizar o pagamento.
Diferença entre IPVA e Licenciamento
Atenção! Não confunda IPVA com o licenciamento do automóvel.
O Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) é a autorização para tráfego livre em ruas e estradas.
Como é um documento de porte obrigatório, caso o Agente policial solicite, o documento deverá ser apresentado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira.
Você não sabia dessas informações e seu carro foi apreendido por conta do IPVA atrasado?
Nesses casos, o proprietário pode recorrer à justiça solicitando indenização por danos materiais e morais ao Estado. Provando formalmente, o prejuízo que a apreensão do veículo lhe causou.
Fui parado em uma Blitz e agora?
Mesmo depois de todas essas informações, você é surpreendido e abordado por uma blitz, acalme-se o máximo que pode acontecer é você levar uma multa.
Caso ande dentro da lei interprete isso apenas como uma abordagem policial rotineira que pode acontecer com qualquer pessoa.
Abordagem de rotina como blitz, são bem comuns durante a madrugada, nas estradas, em grandes datas comemorativas, na saída de grandes eventos, volta de feriados ou em locais boêmios das principais capitais do país.
Embora seja uma situação “as vezes” constrangedora, os procedimentos são bem simples.
Sempre iniciado com uma bateria de perguntas, abaixo selecionamos algumas dicas para não ter infortúnios caso abordado:
- Encoste no local indicado pela autoridade e desligue o carro
Caso os agentes também estejam de veículo e você precise de mais tempo para parar, sinalize com o pisca alerta que você vai colaborar e encostar assim que possível.
- Acalme-se
Se você não bebeu e está com todos os documentos do seu carro em dia não tem o que temer, não gagueje ou trema a calma será fundamental para sair o quanto antes da abordagem.
- Não é crime andar sem documentos, porém…
Além de render 3 pontos na carteira, sair com o carro sem os documentos devidos dá multa de R$ 53 reais e o pior: o veículo pode ser até guinchado e retido.
Lembrando que o ideal é sempre estar com todos os documentos quitados para evitar situações inconvenientes.
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